Política de Cancelamento e Reembolso
O nosso compromisso com a sua total transparência e satisfação.
Abaixo detalhamos as regras de cancelamento e reembolso para as versões Web App e Windows do LotoMaster, atuando em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
1. Garantia Incondicional de 7 Dias (Direito de Arrependimento)
Para qualquer nova compra, o utilizador dispõe de até 7 (sete) dias seguidos a partir da data de libertação do acesso para testar o sistema. Se não ficar satisfeito, basta solicitar o reembolso dentro deste prazo através do nosso suporte oficial pelo WhatsApp.
O valor integral será devolvido através do sistema de pagamentos, diretamente para o mesmo cartão de crédito ou conta Pix utilizada na compra.
2. Assinaturas com Renovação Automática (Web App)
Para os planos de subscrição com pagamento via cartão de crédito, a renovação ocorre de forma automática para garantir o acesso ininterrupto ao sistema.
- O controlo é totalmente seu: o cancelamento de cobranças futuras pode ser feito a qualquer momento diretamente pelo seu painel de utilizador, clicando no botão "Cancelar Assinatura".
- O cancelamento deve ser feito antes da data exata de renovação do ciclo seguinte.
- Não realizamos o reembolso de mensalidades de renovação já processadas por esquecimento de cancelamento. Ao cancelar a subscrição no painel, continuará com o acesso libertado até ao final do período que já foi pago.
3. Licenças de Software (Versão Windows)
A garantia legal de 7 dias também se aplica à versão Windows. Após esse período de teste, não há devolução de valores sobre licenças definitivas já ativadas, visto que o produto digital já foi entregue, descarregado e validado no seu equipamento.
4. Contestações no Cartão de Crédito (Chargeback)
Prezamos pela resolução amigável e o nosso suporte está sempre disponível. Caso o utilizador realize uma contestação de compra (chargeback) junto da operadora do cartão de crédito sem entrar em contacto prévio com o nosso suporte para solicitar o cancelamento, a conta no LotoMaster será imediata e permanentemente bloqueada. Os dados técnicos de registo no sistema (como IP, logs de acesso e mensagens de suporte) serão utilizados para contestar a ação junto do banco emissor para comprovação da entrega do serviço digital.
Última atualização: Maio de 2026.